SOERN-SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RN

PALESTRAS: CRO/RN E SOERN FALARAM PARA ALUNOS DE ODONTOLOGIA DE CAICÓ

2012-02-14T08:21:00.003-03:00

Os alunos do 7º. Período do curso de Odontologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), campus de Caicó, assistiram nesta quarta-feira, 8, as palestras do presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, e do tesoureiro do SOERN, Humberto Dantas, sobre as duas instituições.

A palestra aconteceu a convite do diretor do departamento de Odontologia, professor Gerdo Bezerra Faria, e foi ministrada durante a aula da disciplina de Odontologia Legal.

O professor Eudes Euler de Souza Lucena, titular da disciplina, e o diretor do departamento de Odontologia, acompanhado do conselheiro do CRO-RN, Jaldir Cortez, também assistiram às palestras.

A UERN oferece os cursos de Odontologia, Enfermagem e Filosofia. Na Odontologia, existe apenas uma turma de 20 alunos a cada ano. No ano passado, a universidade formou sua primeira turma de cirurgiões-dentista com 15 concluintes.

O presidente do CRO-RN falou sobre a criação dos Conselhos Regionais de Odontologia no país, bem como de suas competências no âmbito da odontologia brasileira.

Na sua palestra, Eimar Lopes comentou sobre a importância dos estudantes de odontologia em conhecer a autarquia e suas funções, lembrando que depois de formados eles vão estar sempre ligados a ela.

Segundo o presidente do CRO-RN, além de fazer os registros dos cirurgiões-dentista formados, fiscalizar o exercício profissional e de deliberar sobre assuntos inerentes à ética profissional, impondo a seus infratores as devidas penalidades, a autarquia na atual gestão também tem um papel político ao lado do sindicato em defesa da odontologia.

O presidente do CRO-RN disse que o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os conselhos regionais têm hoje um papel importante na formulação de políticas públicas de saúde bucal no país, como o programa Brasil Sorridente, hoje o maior empregador de cirurgiões-dentistas do país.

Eimar, em sua palestra, chamou a atenção dos alunos para o prazo das inscrições provisórias que os recém formandos fazem assim que concluem os cursos, orientando-os para que não demorem em solicitar a inscrição definitiva. “O prazo é de dois anos a partir da data que o recém formando pediu a sua inscrição provisória”, ressaltou o presidente do CRO-RN.

Na palestra, que teve duração de mais de uma 01 hora, Eimar também comentou sobre o Código de Ética Odontológica e do Código de Defesa do Consumidor, chamando a atenção dos alunos para que tenham cuidado depois de formados com algumas promessas que não podem ser garantidas ao paciente. Ele ressaltou que o “antes” e “depois” que muitas vezes alguns cirurgiões-dentistas prometem podem ser alvo de processos éticos e mesmo indenizatório pelo Código de Defesa do Consumidor.

O presidente do CRO-RN ainda apresentou alguns resultados da fiscalização que o Conselho vem realizando nas unidades de saúde dos municípios potiguares, mostrando fotos de como a equipe de fiscais encontrou alguns postos, onde a situação era bem problemática.

Em alguns municípios, como Janduís e Galinhos, as unidades foram consideradas pela equipe de Fiscalização até como modelos, enquanto em outros, como Paraná, a situação foi denunciada ao Ministério Público devido às condições das instalações de uma unidade visitada.

ATUAÇÃO DO SOERN

O tesoureiro do SOERN, Humberto Dantas, começou a sua palestra historiando sobre o surgimento do sindicato no mundo e no Brasil. Ele também ressaltou a importância do engajamento dos cirurgiões-dentistas na entidade para o fortalecimento da categoria em suas lutas salariais.

Para Dantas, o Dentista precisa se conscientizar de que hoje as relações trabalhistas são bem diferente de outras épocas, quando a maioria dos cirurgiões-dentistas era apenas um profissional liberal. Hoje, a maioria dos CDs trabalha empregado na rede pública de saúde e em clínicas odontológicas.

O sindicalista ainda falou do trabalho de conscientização política que o SOERN faz junto a categoria, bem como das atividades realizadas nos últimos anos pelo sindicato dos odontologistas.

Com fotos, Dantas mostrou eventos realizados pelo SOERN nos últimos anos, como palestras, simpósios, festivais de música e exposições de artes com homenagens a artistas potiguares.

Para o estudante de odontologia da UERN, Isaac Jordão de Souza, de Jucurutu, as duas palestras foram muito importantes para ele e seus colegas conhecerem mais como atuam as duas entidades relacionadas à Odontologia. “Com estas palestras, nós estudantes, conhecemos mais a atuação do CRO-RN e do SOERN, como também sabemos quais são os nossos direitos e deveres”, disse Souza.

ESTUDANTES DA UERN

Natural de Acari, a futura Dentista, Maria Júlia Medeiros, disse que achou interessante as palestras. Segundo ela, as mesmas permitiram aos estudantes entenderem melhor as instituições.

Maria Júlia destacou que gostou da parte que o presidente do CRO-RN relatou a autuação da autarquia na fiscalização das condições de trabalho dos cirurgiões-dentistas que atuam nas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde foram mostradas fotos de algumas unidades de saúde de municípios do interior. Em algumas unidades, a situação física dos consultórios ficava a desejar. Depois que a equipe de Fiscalização denunciou o problema, algumas prefeituras tomaram providencias.

FISCALIZAÇÃO ATUANTE

No município de Paraná, a equipe de Fiscalização encontrou numa unidade da ESF a sala do consultório odontológico com teto de gesso com infiltrações, sem ar-condicionado e iluminação insuficiente. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público da Comarca de Luis Gomes.

Em novembro, a Promotoria de Justiça da Comarca enviou correspondência ao CRO-RN, comunicando o arquivamento da denúncia diante do prefeito ter aceitado assinar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a solução do problema.

O prefeito de Paraná, Geraldo Alexandre Maia, reconheceu no MP a precariedade da estrutura física no setor de Odontologia, que refletia negativamente na qualidade do serviço para a população.

O promotor de Justiça, Ricardo José da Costa Lima, deu um prazo de 30 dias para a prefeitura reformar e pintar o teto da sala, reparar as infiltrações, colocar um ar-condicionado e melhorar a iluminação.

Depois desse prazo, a equipe de Fiscalização do CRO-RN voltou à unidade e constatou que a prefeitura fez as reformas necessárias na sala do consultório odontológico.

O presidente do CRO-RN ressaltou que a parceria que a autarquia tem com o Ministério Público vem trazendo bons resultados em termos de melhoria das instalações dos setores de Odontologia em diversas unidades de saúde do interior.

“A equipe de Fiscalização já percorreu mais de 70% dos 166 municípios do interior, fazendo um trabalho efetivo que está trazendo melhorias nas instalações odontológicas, dando melhores condições de trabalho para os profissionais das equipes de Saúde Bucal”, festeja Eimar Lopes.

Depois que a Equipe de Fiscalização percorrer todos os municípios do interior do Estado, o CRO-RN pretende elaborar um documento com um diagnóstico da situação das unidades de saúde.

PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE

2012-02-13T06:36:00.000-03:00

O município que quiser se inscrever

deverá seguir as seguintes orientações:

Municípios devem enviar documentação até dia 28 de fevereiro

(3ª feira) para participar do Brasil Sorridente 2012

Os municípios que pretendem se candidatar ao Prêmio Brasil Sorridente 2012 têm até o dia 28 de fevereiro para enviar a documentação necessária para o CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte).

O Conselho analisará as candidaturas e indicará, dentre os inscritos em sua jurisdição, os representantes do Estado.

Dentre esses finalistas, que serão homenageados em solenidade comemorativa no dia 14 de abril, no Rio de Janeiro, o Conselho Federal escolherá os municípios vencedores, dentro dos três grupos:

- Municípios com até 50.000 habitantes;

- Municípios entre 50.001 a 300.000 habitantes;

- Municípios com população acima de 300.000 habitantes.

O Prêmio é concedido anualmente aos municípios brasileiros que se destacaram na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal, e passa a viger de acordo com as disposições estabelecidas na Resolução CFO-110/2011.

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO

RESOLUÇÃO CFO-110/2011

Altera as disposições da Resolução CFO-96/2010, publicada no DOU, Seção 1, página 161, datado de 05/02/2010.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, “ad referendum” do Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º. O prêmio “BRASIL SORRIDENTE”, criado no âmbito dos Conselhos de Odontologia, a ser concedido anualmente a municípios brasileiros que se destacaram na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal, passa a viger de acordo com as disposições estabelecidas nesta Resolução.

Art. 2°. Os municípios serão avaliados em três grupos distintos, a saber: municípios com até 50.000 habitantes, municípios entre 50.001 a 300.000 habitantes, municípios com população a partir de 300.001 habitantes, tendo como base populacional os dados do censo IBGE 2010.

Art. 3°. Os municípios encaminharão a documentação exigida aos Conselhos Regionais de Odontologia até o dia 28 de fevereiro de 2012 - 3ª feira.

Art. 4°. Os Conselhos Regionais analisarão, por meio de suas comissões, a documentação apresentada pelos municípios até o dia 29 de fevereiro de 2012.

Parágrafo primeiro. Os Conselhos Regionais informarão ao CFO o município que melhor se destacar em cada grupo populacional, através do envio da ata de seleção dos municípios pela comissão estadual.

Parágrafo segundo. Dentre estes, o Conselho Federal, por meio de sua comissão, selecionará os municípios que obtiverem maior pontuação em cada grupo populacional e os divulgará até 30 de março de 2012 - 6ª feira.

Art. 5°. Os critérios considerados para seleção serão:

a) Financiamento em saúde:

1 - Maior porcentual de contrapartida municipal no financiamento em saúde: comprovação obtida através do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde), ano de 2011, 1º semestre; e,

2 - Existência do Fundo Municipal de Saúde (FMS) comprovada através de CNPJ específico.

b) Controle social:

1 - Comprovação de efetiva implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), através de envio de cópia de legislação de criação do mesmo e ata da composição do CMS com segmentos.

c) Coordenação municipal de saúde bucal:

1 - Existência de uma coordenação municipal de saúde bucal (gerência ou similar exercida por cirurgião-dentista), comprovada através do envio de documentação pertinente; e,

2 - Existência do cargo no organograma da Secretaria Municipal de Saúde, comprovada através do envio de legislação pertinente.

d) Assistência odontológica básica:

1 - Número total de horas trabalhadas mensalmente por cirurgiões-dentistas na rede de assistência odontológica básica por habitante; e,

2 - Proporção de Equipes de Saúde Bucal (ESB), credenciadas no Ministério da Saúde (MS), em relação às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

e) Assistência odontológica especializada:

1 - Proporção entre o número total de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) ou clínicas voltadas à assistência odontológica especializada e à população do município.

f) Promoção de saúde:

1 - Escovação dental supervisionada; e,

2 - Ações voltadas para prevenção e detecção do câncer de boca.

g) Vigilância em saúde:

1 - Existência de um sistema de heterocontrole para verificação dos teores do nível de flúor na água de abastecimento público; e,

2 - Existência de um programa de monitoramento e avaliação das ações de saúde bucal.

h) Desprecarização:

1 - O que apresentar melhores condições de trabalho, incluindo cumprimento de dispositivos legais.

i) Remuneração:

1 - O que apresentar melhores condições salariais dos cirurgiões-dentistas da atenção básica (hora média do salário contratual).

j) Educação permanente:

1 - Descrever se o município tem definida uma política pública de formação permanente ou continuada, com o propósito de aperfeiçoamento da equipe de saúde bucal;

2 - Porcentual de profissionais da equipe de saúde bucal que foram capacitados, técnico e cientificamente, motivados pelo município, no ano de 2011.

Art. 6°. A pontuação de cada critério terá valor máximo de 10 (dez).

Parágrafo único. Em caso de empate, levar-se-á em consideração o município que apresentar melhor pontuação na soma dos critérios: “b”, “h”, “i” e “j”.

Art. 7°. Os municípios concorrentes deverão documentar suas ações, comprovando-as de forma clara e objetiva, respeitando a mesma ordem dos critérios definidos no artigo 5° e orientações do Anexo.

Art. 8°. Os municípios selecionados serão homenageados durante solenidade comemorativa do aniversário dos Conselhos de Odontologia.

Parágrafo único. A premiação se dará da seguinte forma:

a) Cada município classificado em primeiro lugar de cada grupo receberá um equipamento odontológico;

b) Do segundo ao quinto lugar, uma placa alusiva;

c) Aos demais participantes, um diploma.

Art. 9°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro

JOSÉ MÁRIO MORAIS MATEUS, CD

SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD

PRESIDENTE

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MAIS INFORMAÇÕES: ALDENÍSIA ALBUQUERQUE

84 - 9999-9072 / 8848-9212

ENATESPO SERÁ EM BELO HORIZONTE

2012-02-12T11:42:00.000-03:00

MAIS DE CINCO MILHÕES DE BRASILEIROS PODERÃO FICAR SEM ATENDIMENTO

2012-02-08T07:22:00.001-03:00

Em Assembleia realizada na noite do dia 07 de fevereiro, 3ª feira, Dentistas conveniados à Rede Unna (uma fusão do Bradesco Dental com outras grandes empresas do segmento, como a Odontoprev) decidiram marcar uma nova Assembleia para a próxima quarta-feira (15), às 18h30min, com o objetivo de definir quais serão as medidas tomadas para a baixa remuneração profissional, glosas indevidas e captação de pacientes em massa da operadora em questão.

Até que seja tomada uma decisão, os participantes resolveram permanecer com os atendimentos paralisados.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Dr. Ivan Tavares, espera reunir um número expressivo de Dentistas para falar sobre o possível descredenciamento em massa do Plano, como forma de orientar a população a respeito dos preços aviltantes pagos aos profissionais.

“Neste primeiro momento ouvimos os Dentistas presentes, que falaram de suas dificuldades em lidar com os preços aviltantes sugeridos pela operadora (que reduziu em até 60% os valores repassados para os profissionais, que já estavam defasados)”, explica Ivan Tavares, que acrescenta que houve uma fuga de profissionais, diante da fusão dessas empresas, que hoje não têm assistência de nenhum odontopediatra, por exemplo.

Outra queixa da categoria é a solicitação desnecessária de exames radiográficos, radiação desnecessária que pode se tornar maléfica para a saúde.

Quem também esteve presente ao evento foi o presidente da Comissão de Ética do CRO, Gláucio Morais e Silva, que se dispôs a ajudar, e disse que o mais importante de tudo é a união da categoria.

“Estamos acobertados pelo artigo 13 do Código de Ética Odontológica, que diz que o Cirurgião-Dentista deve evitar o aviltamento, ou submeter-se a tal situação, inclusive por parte de convênios e credenciamentos, de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior aos valores referenciais para procedimentos odontológicos”, lembrou Gláucio Silva.

Já o diretor financeiro do SOERN, Dr. Humberto Dantas, falou sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos – CBHPO - elaborada através de estudos realizados entre as Entidades Odontológicas Nacionais, em conjunto com as Entidades Nacionais de Especialidades e assessorados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, da Universidade de São Paulo – USP.

E X T R A Assessoria de Comunicação

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INFORMAÇÃO IMPORTANTE!

2012-02-07T23:13:00.002-03:00

Evite o pagamento, da contribuição sindical, em duplicidade.

Sr(a) Cirurgiã(o) Dentista,
Somente recolhendo a Contribuição Sindical expedida pelo Sindicato da categoria, os Profissionais Liberais estarão garantidos por Lei a efetuarem uma única contribuição, mesmo possuindo vários vínculos empregatícios (Art.585 da CLT).

Como proceder: Efetuar o pagamento do boleto bancário com vencimento para 29/02/2012 na rede bancária ou no SOERN. Em seguida apresentar cópia do documento quitado a quantas sejam as instituições empregadoras (serviço público ou privado), impedindo desta forma que o empregador recolha o tributo na folha de pagamento do mês de março/2012.

ATENÇÃO: É prática das instituições públicas (Prefeituras) no nosso estado, fazer o recolhimento da Contribuição Sindical e repassar indevidamente a uma Federação que não é a de Odontologia, deixando os Dentistas descobertos quanto ao pagamento do referido tributo como profissional liberal. Portanto, basta recolher a GRCSU expedida pelo SOERN, ficando isento das demais.
LEI É LEI!!!!!

Dr. Ivan Tavares de Farias Júnior
Presidente do SOERN

FORÇAS SINDICAIS

2012-02-02T11:09:00.003-03:00

O Sindicato dos Odontologistas do RN juntamente com o Conselho Regional de Odontologia irão nesta quarta-feira, 08, a Caicó ministrar uma palestra sobre “Forças Sindicais” aos alunos do curso de Odontologia do Campus Avançado da UERN.
Os Representantes das entidade serão Humberto Dantas, diretor financeiro do SOERN e Eimar Lopes, presidente do CRO.

UNIDOS SEREMOS MAIS FORTES!

E X T R A Assessoria de Comunicação

DENTISTAS DO RN AMEAÇAM DESCREDENCIAMENTO EM MASSA

2012-01-31T19:05:00.000-03:00

Baixa remuneração profissional, glosas indevidas e captação de paciente em massa são algumas das queixas dos Dentistas que atendem hoje a maior operadora de saúde suplementar da América Latina: a Rede Unna - uma fusão do Bradesco Dental e Odontoprev - o Plano atende, atualmente, 30% do mercado nacional.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Dr. Ivan Tavares, já começou a convocar os Dentistas do Estado para uma Assembleia, no próximo dia 07 de fevereiro, 3ª feira, às 18h, no CRO.

A pauta será o possível descredenciamento em massa do Plano como forma de orientar a população a respeito dos preços aviltantes pagos aos profissionais. Este movimento, além de legal, recebe o apoio da Federação Interestadual dos Odontologistas do Brasil – FIO, e já se estendeu por vários Estados, como MG, CE, BA e RJ. “Evocaremos a comissão de ética do Conselho Regional de Odontologia para que nenhum outro profissional possa substituir os atuais, enquanto não houver negociação”, reivindica Dr. Ivan Tavares.

Outra importante reclamação do Sindicato, é a exigência que o Plano faz aos profissionais quanto à comprovação de tratamentos simples, através de Raios X inicial e final, expondo os pacientes à excessiva radiação, o que pode resultar em lesões malignas, como câncer.

Pela atenção, agradece
E X T R A - Assessoria de Comunicação

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CONSULTA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO

2012-01-28T06:50:00.002-03:00

Ao setor Jurídico da SOERN:

Solicito o número da Lei que permite ao Cirurgião-Dentista
ter dois vínculos empregatícios e a carga horária semanal de até 60 horas.

C.D Marconi Soares

RESPOSTA:

Prezado Dr. Marconi:

Respondendo ao seu questionamento enviado para o SOERN, tenho a fazer as seguintes considerações:

1) Quanto ao vínculo empregatício em duplicidade

Na seara privada a CLT apenas proíbe a vinculação em mais de um emprego simultâneo, no exercício da mesma função, se do trabalho executado se constituir ato de concorrência à
empresa para a qual trabalha, ensejando, inclusive, demissão por justa causa (art. 482, c, da CLT).

No setor público, a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde com profissão regulamentada, como são os odontólogos, o acúmulo de remunerado de cargos, desde que haja
plena compatibilidade de horários (art. 38, XVI, c, da CF/88).

Em linhas gerais, tanto no privado quanto no público, deve haver compatibilidade de horários.
Contudo, no setor privado se deve atentar para o fato de um novo vínculo empregatício não constituir concorrência à empresa na qual estava contratado anteriormente.

2) Quanto à carga horária

A respeito da carga horária, os cirurgiões dentistas têm regulamento próprio na lei federal
nº 3.999/61, recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e amplamente aplicada pelos Tribunais do Trabalho, tratando-se de setor privado.

Nessa lei, a previsão habitual para a jornada de trabalho diária do cirurgião dentista é de 04
(quatro) horas/dia (máximo) e 02 (duas) horas/dia (mínimo), havendo possibilidade de se acrescer horas suplementares em número não excedente a 02 (duas) horas/dia através de acordo entre empregador e empregado, no entanto, estas serão remuneradas com 25% a mais sobre o valor da hora normal de trabalho (art. 8º, da lei acima citada). Tudo isso para cada contrato de trabalho.

Há ainda a possibilidade de contratação por hora, hipótese em que o total da remuneração
devida não poderá perfazer quantia inferior a vinte e cinco (25) vezes o valor da soma das duas (2) primeiras horas, conforme o valor horário calculado para a respectiva localidade (art. 12).

No setor público, no qual não se aplica a lei retro mencionada, a carga horária é definida em
edital, e habitualmente é de 40 horas/semana para cada cargo.

Diante dos argumentos acima, espero tenha auxiliado a esclarecer seus questionamentos,
colocando-me, pelo SOERN, à disposição.

Atenciosamente,

Breno Cabral
Assessor Jurídico do SOERN

“PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês.

2012-01-26T12:35:00.004-03:00

CRO/RN, SBDE E SPVA/RN, CONVIDAM PARA O “PROGRAMA QUARTA CULTURAL” - ANO VIII - Sempre na 1ª e na 3ª quarta-feira do mês -

SARAUTERAPIA: POESIA, MÚSICA, CAUSOS, HUMANISMO.

O PRÓXIMO: 1ª QUARTA-FEIRA - 01. 02. 2012 - 18 às 20 horas.

TEMA CENTRAL: MEU MELHOR CARNAVAL!

Transmissão ao vivo: www.dentistasescritores.blogspot.com

APRESENTAÇÃO: SPVA/RN - Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN

ONDE: CRO/RN - Rua Cônego Leão Fernandes, nº 619. Petrópolis.

(Paralela à Av. Afonso Pena - Liga a Av. Rodrigues Alves à Rua Mossoró)

Especialista e SOERN alertam sobre o uso de produto em enxertos

2012-01-24T22:09:00.002-03:00

Os resultados que pareciam milagrosos, abriram espaço para resultados preocupantes. Até o ano passado havia poucas informações sobre os efeitos colaterais do uso do Infuse, produto que consiste no uso de uma esponja de colágeno e atua como carreador para a fator de crescimento BMP-2, aprovado Foof and Drug Administration -pelo FDA. Mas forúns especializados começaram a apresentar resultados em forma de relatos de usuários e questionamentos referentes à problemas relacionados ao uso do produto.

Desde 2007 o Infuse foi aprovado para uso odontológico e é tido na odontologia como uma ótima opção substituta para enxertos ósseos autógenos, o que poderia diminuir os custos hospitalares, morbidade e tempo cirúrgico. Embora o produto seja muito caro, sobretudo, para o mercado brasileiro, atualmente o produto já é regulamentado pela ANVISA e comercializado no Brasil.

Recentemente veio a tona diversas informações que tornam extremamente preocupante o uso do produto sem a devida informação ao paciente sobre seus riscos. Diversos sites americanos têm apontado vários riscos, de acordo com informações oriundas do próprio FDA. Segundo o site Gaia-health os efeitos colaterais do Infuse incluem esterilidade, cancer, efeitos auto imunes e neoformação óssea em áreas distantes do local de aplicação. O site Medpage Today fez uma reportagem especial discutindo todo o assunto.

Segundo os sites, a FDA aprovou a comercialização do Infuse após o clinical trial financiado pelo fabricante apresentar resultados seguros para uso em humanos. Segundo o site Gaia-health, o FDA em 2010 solicitou a documentação referente aos pacientes atendidos no clinical trial apresentado pelo fabricante, o qual informou que os pesquiasdores haviam perdido tais documentos. Acredita-se que os documentos estejam em posse do fabricante.

Em Natal, o Dr. Sanderson Lopes, especialista em Reabilitação Oral da Clínica Vicente de Paula, e o SOERN recomendam a todos os colegas cirugiões-dentistas que visitem os sites citados e que estejam atentos as próximas notícias relacionadas, uma vez que até mesmo órgãos respeitados como a FDA já aprovou outras vezes produtos para comercialização, os quais posteriormente apresentaram problemas tais como o antigo Vioxx.

Mundialmente a confiança no fabricante foi abalada e até o momento ninguem foi responsabilizado por qualquer problema relacionado ao uso do produto. Inclusive o produto ainda está liberado para comercialização.

De acordo com os sites citados (Medpage Today e Gaia-health) os efeitos colaterais do Infuse são: edema de tecidos moles, formação óssea no canal espinhal, câncer, resposta auto-imune, dores nas pernas, ejaculação retrógrada e esterilidade.

EXTRA Assessoria de Comunicação

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Reunião com a Secretária municipal de saúde de Natal.

2012-01-22T19:09:00.002-03:00

Foi realizada no dia 18/1/2012 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde uma reunião convocada pela Ilma. Secretária de Saúde, Dra. Perpétuo e pela Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Natal, Dra. Vera, com o objetivo de otimizar a assistência odontológica no município, ou seja, tentar organizar os serviços que estejam funcionando e procurar soluções práticas e reais para aqueles que apresentam problemas de gerenciamento, tendo consciência dos limites dessas ações.

Foi formada uma comissão com representantes do CRO, Sindicato e dos cinco distritos sanitários, com o intuito de fazer um diagnóstico da real situação da odontologia em Natal, buscando soluções para reestruturar a rede de modo a tentar sanar a maioria dos problemas que afetam a classe nos seus níveis de complexidade.

Contando com a presença de vários colegas dentistas que manifestaram suas insatisfações pelo momento que a Odontologia passa atualmente, expondo os problemas concernentes à manutenção e conserto de equipamentos, bem como a ausência de materiais e desabastecimento das unidades.

Dra. Perpétuo expôs que o orçamento de 2012 começa em 25 de janeiro e a partir desta data se pode trabalhar com mais tranquilidade estas questões financeiras que envolvem manutenção, abastecimento, estrutura física das USF's e compras de consultórios para se adequar as normas do Ministério da Saúde. Mostrou-se extremamente receptiva à comissão oferecendo a estrutura da SMS para ajudar na feitura do relatório e o mais importante, reiterou um compromisso estabelecido com o nosso Sindicato há cinco meses em audiência com a presença de todos os diretores, sobre a possibilidade de funcionamento de um Plantão Odontológico nas UPAS com funcionários públicos (Dentistas e ASB), estruturando naquela unidade um modelo hibrido de atendimento.

Dra. Vera falou das dificuldades encontradas em sua gestão, falou dos indicadores e do mapeamento de toda Rede que ela possui e instou a classe a melhorar os indicadores, saindo deste marasmo em que se encontra.

A reunião foi extremamente positiva, pois demonstrou à classe a preocupação da gestão da SMS com o funcionamento dos nossos serviços e como existe seriedade por parte da Secretária, pois firma os compromissos e os cumpre.

PROVAB: INSCRIÇÕES COM 700 VAGAS PARA DENTISTAS

2012-01-20T13:36:00.001-03:00

O Ministério da Saúde <http://www.saude.gov.br/> divulgou nesta terça-feira
(10.01) no Diário Oficial da União

<http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=101&data=10%2F01%2F2012> o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab>,
que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
do Sistema Único de Saúde (SUS) de um dos 2.130 municípios contemplados.

<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm/?portal=pagina.visualizarArea&codArea=345>

Os interessados deverão se inscrever até dia 31 deste mês. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o 1º ano atuação. Para
os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a
assistência, principalmente aos usuários do SUS, que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

<http://www.twitter.com/padilhando>

A estimativa é a de que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento, já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo 2.000 vagas para médicos, 1.000 para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e
assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

INSCRIÇÕES

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção.

A fase de habilitação, que iniciou nesta terça-feira (10), vai até dia 31.01, e as inscrições serão efetuadas via internet <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab>.

Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo Conselho
de classe no início das atividades profissionais.

Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis das 2.130 localidades de atuação contempladas em todo o território nacional, com perfis diversos no mesmo ou
em Estados diferentes.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto.

O edital com a descrição detalhada do processo de inscrição foi publicado no Diário Oficial da União.

<http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=101&data=10%2F01%2F2012>

A relação dos candidatos habilitados a participarem da 2ª fase (fase de seleção) será publicada no dia 03 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 06 e 10 de fevereiro por meio do site do Provab <http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab> (que estará no ar até as 17h desta terça feira). A relação dos candidatos selecionados para atuar no Provab será publicada no dia 13 de fevereiro.

Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de
ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga
pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo Estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA

Nesta 1ª edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles, porventura, estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a
Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

RESPONSABILIDADE

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.

Fonte: Bárbara Semerene / Agência Saúde

<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/maisNoticias/2/2>

Assembleia Bradesco Seguros

2012-01-19T20:37:00.003-03:00

O presidente do Soern, Ivan Tavares, convoca os filiados para uma Assembleia extraordinária a ser realizada no dia 7 de fevereiro no auditório do CRO para discutir a Análise da Carta Coletiva a ser enviada ao Bradesco Seguros. Os odontologistas credenciados ao plano de saúde ameaçam um descredenciamento coletivo. A Assembleia terá a 1º chamada às 18h00 e última às 19h00.

Mais informações:

EXTRA Assessoria de Comunicação - www.extracomunicacao.com.br

Rua Coronel Francisco Borges, 105, Tirol - Sala 01 - Natal/RN

Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

Fabrine Medeiros 84 - 9921-9910 (BBM 21490BFC) / Milena Martins 84 - 9985-1912 (BBM 21493156)

CFO PROÍBE O USO INDISCRIMINADO DE RAIOS X

2012-01-19T08:35:00.001-03:00

RESOLUÇÃO CFO-102/2010

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no exercício de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação do Plenário, em reunião realizada no dia 04 de fevereiro de 2010, e:

CONSIDERANDO as prerrogativas do Cirurgião-Dentista previstas na Lei Federal nº 5081/66 que regula o exercício da Odontologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFO nº 020/2001 que normaliza perícias e auditorias odontológicas em sede administrativa;

CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 9656/98 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde;

CONSIDERANDO o previsto no Código de Ética Odontológica, Capítulo II, artigo 5º, incisos V e IX;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, Capítulo V, do Código de Ética Odontológica;

CONSIDERANDO os termos da Portaria ANVISA 453/98, Capítulo II, itens 2.2, 2.3 e 2.5;

CONSIDERANDO o inciso I, do artigo 4º, Capítulo II – Da Política Nacional de Relações de Consumo, do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990);

CONSIDERANDO o inciso I, artigo 6º, Capítulo III – Dos Direitos Básicos do Consumidor, do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990);

CONSIDERANDO o artigo 8º, da Seção I – Da Proteção à Saúde e Segurança, do Capítulo IV – Da qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos, do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990); e,

CONSIDERANDO a Resolução CONSU 08, de 04.11.1998,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica vedado o uso indiscriminado de Raios X com finalidade, exclusivamente, administrativa em substituição à perícia/auditoria e aos serviços odontológicos.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010.

JOSÉ MÁRIO MORAIS MATEUS, CD - SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD - PRESIDENTE

PROFISSÕES AUXILIARES: ALTERADO ACORDO COLETIVO

2012-01-16T15:58:00.000-03:00

OBS.: A nossa convenção coletiva prevê que as verbas salariais teriam vigência de 01.06.2011 a

31.05.2012, entretanto, devido ao aumento significativo do salário mínimo, algumas verbas terão

que se adequar ao salário mínimo determinado pelo Governo Federal.

VALORES DO ACORDO COLETIVO FIRMADO:

ASG, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e outras funções não qualificadas:

R$ 600,00;

ASB (Auxiliar de Saúde Bucal):

R$ 616,11;

TSB (Técnico em Saúde Bucal):

R$ 622,03

E mais:

- Adicional de 20%: Sobre as funções de ASB, TSB e Auxiliar de RX;

- Carga Horária: 44 horas semanais;

- Permitido contrato por horas trabalhadas, desde que haja homologação pelo SINDESIND.

VIGÊNCIA: Junho de 2011 a maio de 2012.

VEJA AGORA COMO FICA COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO/2012:

ASG, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA e outras funções não qualificadas:

R$ 622,00;

ASB (Auxiliar de Saúde Bucal):

R$ 622,00

TSB (Técnico em Saúde Bucal):

R$ 622,03

E mais:

- Adicional de 20%: Sobre as funções de ASB, TSB e Auxiliar de RX

- Carga Horária: 44 horas semanais

- Permitido contrato por horas trabalhadas, desde que haja homologação pelo SINDESIND

VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2011 a 31 de maio de 2012.

EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE-PROVAB

2012-01-13T21:06:00.000-03:00

ASSUNTO DE INTERESSE GERAL - Grandes oportunidades de trabalho - Acessem os links abaixo

* Edital do Processo Seletivo para Profissionais de Saúde - PROVAB - http://189.28.128.100/dab/docs/geral/edital_profissionais_saude_provab.pdf

* Passo a passo para Pré-Inscrição do Profissional de Saúde no Provab - http://189.28.128.100/dab/docs/geral/passo_a_passo_prof_saude_provab.pdf

* Passo a passo para adesão do Município no Provab - http://189.28.128.100/dab/docs/geral/passo_a_passo_municipio_provab.pdf

Outras informações no site - http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab/index.php

CONVÊNIO BRADESCO - ODONTOPREV - REDE UNNA

2012-01-11T11:02:00.003-03:00

Todosos colegas que atendem a esse Convênio estão convidados para reunião com os AssessoresJurídicos do SOERN:

DATA: 17.01.2012 - 3ª FEIRA PRÓXIMA;

HORÁRIO: 08h30min;

TEMA: Precariedade do Convênio, com possibilidadede PARALIZAÇÃO do atendimento.

OBS.: É assunto de interesse direto, portanto, contamos com a presença de TODOS!

SEM UNIÃO TUDO FICA MAIS DIFÍCIL!

CABRAL & REIS
ASSESSORIA JURÍDICA DO SOERN

2012-01-04T15:50:00.003-03:00

DIRETORIA RETOMA AS ATIVIDADES
Após uma semana de recesso, diretoria do SOERN se reúne para traçar metas e objetivos para 2012. Na 1ª reunião do ano, foram discutidos assuntos de interesse para a categoria e esboçado o plano de ação. Em pauta, a campanha salarial, com o intuito de estabelecer a valorização e a dignidade da classe odontológica. Os diretores aguardam sugestões e a adesão de colegas, a fim de mergulharem nas lutas e eventos que ocorrerão ao longo deste ano.
É O SOERN TRABALHANDO POR VOCÊ!

Sarau Lítero-Musical

2012-01-04T09:29:00.003-03:00

Dentistas celetistas

2012-01-02T09:09:00.003-03:00

Entrou em vigor neste domingo (01/01/12) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00. Os dentistas com contrato de trabalho regido pela CLT devem ficar atentos ao reajuste do salário profissional que passa a ser de R$ 2.239,20 por 20h semanais, conforme a Lei nº 3.999, de 15/12/61, a Portaria MTB Nº 3.214, de 08/06/78 e a NR 15, anexos 13 e 14.
Obs.: Alguns empregadores insistem no cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo, o que foi vedado pelo STF e regulamentado na Súmula 228 do TST. O cálculo deve ser sobre o Salário Profissional (Lei 3999/61).

EXIJA ASSINATURA DA SUA CARTEIRA DE TRABALHO E FAÇA PREVALECER OS SEUS DIREITOS!

SOERN ENCERRA ANO COM BALANÇO POSITIVO DE SUAS LUTAS

2011-12-22T22:07:00.003-03:00

A partir do dia 26 dezembro o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte – SOERN – entra em recesso, retornando suas atividades no dia 2 de janeiro de 2012. De acordo com o presidente da entidade, Dr. Ivan Tavares, a maior conquista do ano foi à conscientização da categoria sobre a importância do SOERN e o principal sintoma disto são as ocorrências oriundas de vários municípios do RN que solicitaram a presença do sindicato para dirimir questões trabalhistas. Ivan Tavares ainda citou a implantação da PCCSV da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a conclusão dos pagamentos dos precatórios como fruto das lutas do sindicato.

EXTRA Assessoria de Comunicação -

Reunião em Parnamirim

2011-12-22T00:02:00.002-03:00

Nesta terça-feira, 20, o presidente Ivan Tavares foi a Parnamirim para uma reunião com o secretário de saúde, Marciano Paizinho. A pauta do encontro foi o concurso público de Parnamirim. De acordo com Dr. Ivan Tavarez foi constatado 53 postos de trabalho para cirurgiões dentistas no munícipio e apenas 9 concursados. Parnamirim já é um município estatutário, mas não possui plano de carreira.

Ainda na reunião, Marciano Paizinho informou que existe no município uma comissão para o estudo do PCCR, o concurso já está decretado pelo prefeito Mauricio Marques e publicado no Diário Oficial. O concurso estabelece uma vaga ao cargo de cirurgião dentista, mas de acordo com o secretário os inscritos que tiverem nota acima de 6,0 ficarão no cadastro de reserva.

Dr. Ivan Tavarez, representando o SOERN, afirma que não acredita nisso e que vai ao Ministério Público cobrar a desprecarização deste trabalho. “ Haja vista que a partir de janeiro de 2012 o município de São Gonçalo, que tem arrecadação menor que Parnamirim terá 42 vagas no seu quadro funcional”, explica o presidente do SOERN.

EXTRA Assessoria de Comunicação

FELIZ NATAL!

2011-12-20T23:02:00.001-03:00

NOTÍCIA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO

2011-12-20T11:39:00.002-03:00

SOERN PARTICIPOU DE MAIS UM MÓDULO DA COOPCRED-SICOOB/RN

O Diretor do SOERN, Dr. Humberto Dantas, participou de mais um módulo preparatório para implantação da Cooperativa de Crédito dos Sindicatos da Saúde do RN (COOPCRED – SICOOB RN).

O evento aconteceu na última sexta feira (16.12.2011), na cidade de Campina Grande/PB, onde os futuros Diretores da Cooperativa conheceram o funcionamento de uma das filiais do Sistema SICOOB.

FELIZ NATAL!

2011-12-19T21:41:00.000-03:00

Assessoria Jurídica

2011-12-17T07:21:00.003-03:00

Preocupado em atender às necessidades da classe, o Sindicato dos Odontologistas irá prestar assessoria jurídica, aos seus filiados, com demandas concernentes à área trabalhista da profissão, nas manhãs das sextas-feiras, a partir das 8h30, sempre que houver pauta. No dia 16 dezembro, o atendimento será para os dentistas credenciados ao Bradesco Seguros. Os dentistas organizam um descredenciamento coletivo do plano e avisam que a odontopediatria já não mais recebe pacientes deste plano desde o dia 1º de dezembro. O atendimento vai ocorrer na sede do SOERN, que fica localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 3857 – Loja 4.

E X T R A Assessoria de Comunicação

Simpósio reúne entidades da odontologia e encerra atividades de 2011

2011-12-17T06:59:00.004-03:00

Com o auditório do CRO lotado, o SOERN encerou suas atividades do ano de 2011, com o “Atenção Integral em Saúde Bucal: resultados do SBBrasil 2010 e sua importância para a assistência . No evento foram apresentados os resultados do SBBrasil 2010, pelo Prof. da UFRN, Ângelo Roncalli.

De grande expressão para a área odontológica, o evento concentrou várias instituições de relevância para a odontologia: a UFRN, através do Prof. Dr; Ângelo; a Secretaria de Saúde do Estado, com a presença da Coordenadora de Saúde Bucal, Dra. Goretti Menezes; a Coordenadora de Saúde Bucal do Município, Dra. Vera Castro; o presidente do CRO, Dr. Eimar Lopes, no papel de ativador e, por fim, o Presidente da ABO/RN, Dr. Pedro Alzair, como coordenador da mesa.

Neste Simpósio, através da relatoria de Dra. Cláudia Frederico, foi elaborado um documento com propostas, objetivando, primordialmente, a reestruturação da atenção básica e a integralidade das ações de saúde bucal, no estado do RN.

Ao fim do evento, o SOERN ofereceu uma feijoada na Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes, com sorteio de brindes. A confraternização seguiu pela tarde com a animação

E X T R A Assessoria de Comunicação

Relatório da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal SB Brasil 2010

2011-12-10T12:23:00.003-03:00

A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente – se constitui num marco na história das Políticas Públicas no Brasil na medida em que incorpora uma agenda em discussão desde o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira e traduz, em seus pressupostos operacionais, os princípios do Sistema Único de Saúde. Ao trabalhar os eixos da atenção à saúde bucal a partir do incremento da atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, da implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas como elemento estruturante da atenção secundária, além das ações de caráter coletivo, o Brasil Sorridente se insere no conjunto de programas estratégicos na atual Política de Saúde.

O Brasil Sorridente tem, em seus pressupostos “centrar a atuação na Vigilância à Saúde”. Este componente da política de saúde bucal tem sua agenda definida pelo Comitê Técnico Assessor (CTA) em Vigilância em Saúde Bucal, o qual tem trabalhado os diversos eixos da vigilância em saúde bucal que dão suporte ao Brasil Sorridente. Entre estes, temos o relativo à geração de dados primários, ou seja, oriundo de pesquisas epidemiológicas de base populacional, os chamados "estudos transversais". Veja no esquema abaixo, como se articula o SBBrasil com a Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde.

O principal componente do eixo dos dados primários é, portanto, o Projeto SBBrasil, o qual teve sua primeira edição em 2003 e traçou um dos mais completos diagnósticos da saúde bucal dos brasileiros. O SBBrasil 2010 é, portanto, parte de um amplo processo que visa a construção de uma base de dados permanente relativa aos principais indicadores de saúde bucal.

Este sítio tem o objetivo de, em primeiro lugar, divulgar o projeto, tornando-o público e transparente, de modo a que toda a população brasileira possa conhecê-lo com um pouco mais de detalhe. Em segundo lugar, é um espaço onde podem ser compartilhadas informações, bem como todo o material utilizado na pesquisa.

Enfim, convidamos a todos a conhecerem o Projeto SBBrasil 2010 e também participar de sua construção, ajudando a divulgá-lo e contribuindo através de críticas e sugestões que podem ser enviadas à Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (veja contatos abaixo).

Fonte:

Relatório Final

Banco de Dados

Confira a apresentação de divulgação do SBBrasil

MESA DE DEBATE

2011-12-09T12:17:00.001-03:00

SIMPÓSIO - AO VIVO

2011-12-09T09:45:00.000-03:00

Assessoria Jurídica

2011-12-07T11:01:00.002-03:00

Preocupado em atender as necessidades da classe, o Sindicato dos Odontologistas prestará assessoria jurídica, aos seus filiados, com demandas concernentes à área trabalhista da profissão, nas manhãs das sextas-feiras, a partir das 8h30min, sempre que houver pauta.

No dia 16 dezembro próximo, o atendimento será para os dentistas credenciados ao Bradesco Seguros, que organizam um descredenciamento coletivo do plano, e avisam que a Odontopediatria já não mais recebe pacientes deste plano desde o dia 1º de dezembro.

O atendimento ocorrerá na sede do SOERN, que fica localizada na Avenida Av. Prudente de Morais, nº 3857 – Loja 4.

FONTE: E X T R A Assessoria de Comunicação

Mais informações:

www.extracomunicacao.com.br

Rua Coronel Francisco Borges, 105, Tirol - Sala 01 - Natal/RN

Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

Fabrine Medeiros 84 - 9921-9910 (BBM 21490BFC) / Milena Martins 84 - 9985-1912 (BBM 21493156)

SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS

2011-12-07T10:29:00.004-03:00

FIO e ministro da Saúde assinaram protocolo durante a abertura da 14.ª CNS

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) e presidente da FIO, Welington Moreira Mello, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram no dia 1.° de dezembro, durante a solenidade de abertura da 14.ª Conferência Nacional de Saúde, o protocolo que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção de Saúde do Trabalhador no SUS, elaboradas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

O objetivo dessa nova política nacional é promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do SUS, por meio do enfrentamento dos aspectos gerais e específicos dos ambientes e organização do trabalho que possam propiciar a ocorrência de agravos à saúde, do empoderamento dos trabalhadores – atores sociais dessas transformações, e mediante a garantia ao acesso, às ações e aos serviços de atenção integral à saúde.

Visa ainda a assegurar o cumprimento dos requisitos da legislação em vigor no País e das cláusulas de saúde estabelecidas em instrumentos coletivos, além de fortalecer a implementação de programas de proteção à saúde dos trabalhadores de iniciativas próprias. O documento completo será divulgado a toda a categoria odontológica em breve.

Esta edição da 14.ª Conferência Nacional de Saúde teve o tema “Todos usam o SUS - SUS na Seguridade Social, Política Pública, e patrimônio do povo brasileiro”.

Um dia antes do início da Conferência, a FIO e os sindicatos filiados participaram da manifestação em defesa do SUS que reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios. O enfoque principal foi pela aprovação da regulamentação da Emenda 29 ainda este ano. A EC 29 determina índices mínimos de aplicação da receita bruta para a saúde para as três esferas de governo 12% para os estados, 15% para os municípios e o equivalente ao orçamento anterior mais o a variação do Produto Interno Bruto, no caso da União. O combate à terceirização também foi lembrado.

Participaram destes atos os diretores da FIO, José Carrijo, Luciano Eloi, Fausto Tancredi, Eufrazia Cadorim, Marcos Santana e Jean Jacques Rodrigues. Contou também com a participação do presidente do CFO Ailton Morilhas.

Algumas propostas da FIO aprovadas na 14º Conferência Nacional de Saúde:

1) Reiterar o fortalecimento do Controle Social no SUS e a necessidade de convocação da 4º Conferência Nacional de Saúde Bucal;

2) Assegurar financiamento tripartite para desenvolvimento das ações e serviços em saúde bucal em todos os níveis de atenção; em atividades de promoção, prevenção e cura, inclusive fazendo uso das novas tecnologias e das diversas especialidades da Odontologia Moderna: Ortodontia, Implantodontia e Prótese;

3) Ampliar a cobertura das ações de Saúde Bucal em todos os níveis de atenção, considerando as linhas de cuidado, visando a sua promoção, proteção e recuperação de forma integral, com acesso universal e igualitário à população, inclusive em serviços de urgência e emergência;

4) Garantir o cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal e ampliação da cobertura do cuidado em todas as faixas etárias, nos três níveis de complexidade assegurando: a implantação de Estratégia de Saúde Bucal – ESB, preferencialmente na modalidade tipo II, segundo a demanda, obedecendo a relação no mínimo de uma ESB para uma Estratégia de Saúde de Família – ESF; o atendimento às pessoas em situação especial (população carcerária, acamados, portadores de doença infecto-contagiosas, entre outros) em local adequado; a implantação de CEO – Centro de Especialidade Odontológica, unidades de Pronto-Atendimento e urgência odontológica e atendimento ambulatorial; a assistência odontológica nos serviços hospitalares de média e alta complexidade; a realização de levantamento epidemiológico em saúde bucal periódicos e a viabilização de consultórios odontológicos portáteis somente em regiões de difícil acesso;

5) Inclusão da avaliação semestral da saúde bucal em crianças e adolescentes sendo obrigatório como pré-requisito para recebimento de benefício sócio-assistencial.

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MACAÍBA.

2011-11-30T07:49:00.002-03:00

Sexta feira, dia 02/12/2011 às 8h. Reunião com o Secretario de Saúde do Município de Macaíba.
Participação do SOERN e demais interessados.
Participem.

SIMPÓSIO - "Atenção integral em Saúde bucal: resultados do SBBrasil2010 e sua importância para a assistência."

2011-11-27T11:59:00.001-03:00

ASSEMBLEI GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2011-11-23T09:36:00.002-03:00

De conformidade com os Artigos 8° e 11° do Estatuto em vigor, ficam convocados todos os Cirurgiões-Dentistas filiados, e no gozo dos seus direitos, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do SOERN, a realizar-se no dia 30.11.2011, às 19h00, em 1ª chamada e às 19h30min, em 2ª chamada, na sede do SOERN, Avenida Prudente de Morais – 3857, Shopping Natal Sul, Loja nº 4 – Lagoa Nova - Natal-RN, para que sejam discutidos e deliberados os seguintes assuntos em pauta:

- Parecer do Conselho Fiscal referente ao Balanço Financeiro do exercício 2010;

- Parecer do Conselho Fiscal referente à Proposta Orçamentária para o exercício 2012;

- Valores das Contribuições (Sindical, Associativa e Assistencial) para o exercício de 2012;

- Outros assuntos de interesse da categoria.

Natal/RN, 25 de novembro de 2011.

Ivan Tavares de Farias Junior

Presidente

CHAMADA PARA ATO PÚBLICO: 24.11

2011-11-22T16:19:00.002-03:00

Ato Público em defesa da compra definitiva do prédio da SESAP- RN

24 de novembro de 2011 às 09h00 na SESAP-RN

Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730, Centro

Todos ao Ato!

Senado debate planos de saúde

2011-11-22T09:26:00.002-03:00

22/11/2011 - 09h46

O mercado de planos de saúde, conhecido como "saúde suplementar", é tema de debate na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Foram convidados para o debate o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o diretor de assessoria parlamentar, José Luiz Dantas; o secretário desaúde Suplementar, Márcio Costa Bichara; o assessor jurídico da Unimed, José Claudio Ribeiro Oliveira; e a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Márcia Rosa Araújo.

A reunião acontece na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Da Redação / Agência Senado

Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto

2011-11-21T09:11:00.002-03:00

Extraído de: Jus Vigilantibus - 18 de Novembro de 2011

Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização correspondente aos valores que receberia até cinco meses após a realização do parto. A decisão foi dada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em mandado de segurança impetrado por servidora designada para a função pública de psicóloga judicial no foro da comarca de Contagem (MG).

A servidora foi designada em abril de 2004 para exercer a função em caráter precário, com base em legislação estadual, até que o cargo fosse provido de forma efetiva. Em maio de 2006, passou a gozar licença maternidade. No dia 16 do mesmo mês, foi dispensada da função por portaria da direção do foro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a dispensa apenas pelo período de 120 dias, contados do início da licença maternidade, com base nos direitos constitucionais garantidos às trabalhadoras em geral. Para o TJMG, a servidora não poderia ser considerada estável, nem mesmo provisoriamente, mas nem por isso deixava de ter direito à garantia constitucional da licença à gestante.

No recurso ao STJ, a servidora defendeu a anulação da portaria e insistiu no pedido de reintegração à função ou, alternativamente, indenização correspondente não apenas aos 120 dias da licença maternidade, mas também pelo prazo de cinco meses após o parto, relativo à estabilidade provisória prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (artigo 10, inciso II, alínea b).

O relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, considerou que o pedido procede em parte. O desembargador apontou que as leis estaduais de Minas Gerais não regulamentam a dispensa de servidores precários. Mas o artigo 272 da Lei Complementar Estadual 38/95 determina que o diretor do foro tem autoridade para designar substituto para cargo vago.

"Com base na interpretação do dispositivo, formou-se nesta Corte o entendimento de que, como o diretor do foro tem competência para designar servidores a título precário, teria também competência para dispensar servidor por ele contratado temporariamente", explicou.

Ele esclareceu ainda que, no entendimento do STJ, manifestado em julgamentos anteriores, a designação para exercício precário de função pública prevista na legislação mineira equivale à contratação por tempo determinado para atender a necessidades excepcionais, admitida pela Constituição Federal (artigo 37, IX).

Por conta dessa interpretação, segundo o relator, o servidor designado precariamente pode ser dispensado a qualquer tempo, sem necessidade de motivação ou de processo administrativo. A questão, acrescentou o desembargador, era definir se a servidora gestante ocupante de função pública nessas condições tem ou não direito à estabilidade provisória, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.

Quanto a isso, o desembargador lembrou que caso semelhante foi julgado recentemente no STJ, tendo como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima, com a única diferença de que nesse precedente a servidora havia sido nomeada para função comissionada.

Mesmo com essa diferença, o desembargador Della Giustina apontou que não há fundamento algum para impedir que a servidora em caráter precário tenha a mesma proteção, razão pela qual votou para que fosse concedida a indenização correspondente aos valores que ela receberia se não tivesse sido dispensada, até cinco meses após a realização do parto. A Sexta Turma acompanhou integralmente o voto do relator.

Processo: RMS 25555

Autor: Superior Tribunal de Justiça

GRANDE PERDA: ACADÊMICO JOAQUIM GUILHERME

2011-11-18T22:14:00.005-03:00

Às 23h30min do dia 14.11 a nossa Academia perdeu um dos seus mais representativos componentes: O Emérito, Prof. Dr. JOAQUIM GUILHERME, de 90 anos, 1º ocupante da Cadeira nº 10, cuja 2ª ocupante é a Acadêmica Maria Auxiliadora Montenegro Nesi.

O falecido foi importante Catedrático/Titular da UFRN, lecionando Anatomia, Escultura Dentária.

Deixa viúva a Sra. Dayse Guilherme, um casal de filhos, Susana, Professora de Educação Física e o filho, comerciante, já falecido, além de 04 netos e 01 bisneto.

Durante toda a sua vida foi um grande lutador, tanto que sofreu vários Acidentes Vasculares Cerebrais, ficando internado várias vezes, durante grande período.

A Diretoria, os demais Acadêmicos e toda a comunidade da classe odontológica pranteia tão ilustre perda.

Que Deus o abençoe e o receba em grande paz espiritual.

MISSA EM SUA INTENÇÃO: DIA 22.11. - 3ª Feira - 19 horas

Igreja de Santo Agostinho - Conjunto Universitário,

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A ODONTOLOGIA ESTÁ MENOR E MAIS TRISTE!!!

Morreu Joaquim Guilherme, figura emblemática da Odontologia do Rio Grande do Norte.

Guilherme era um homem polêmico, irreverente, boêmio e generoso. Ele era autêntico, sem meias palavras. Foi um bom pai, um bom amigo. Sincero, exemplar e leal.

Concluiu seu curso de Odontologia em Recife, como quase toda a “velha guarda” da Odontologia do nosso Estado. Voltou à Natal e instalou seu consultório na Rua Gonçalves Lêdo, vizinho de uma funerária de sua propriedade, que depois vendeu.

Foi amigo do professor José Nunes Cabral de Carvalho, que, reconhecendo o seu valor, convidou-o para ministrar a disciplina de anatomia no curso de Odontologia da UFRN.

Foi ao Rio Grande do Sul, fez Pós-Graduação em Anatomia Dentária e passou a ser responsável por esta disciplina.

Teve uma vida social intensa. Pertenceu ao Lions Clube e à diretoria do América e, nas entidades de classe, teve grande atuação.

Foi presidente, por várias vezes, da Associação Brasileira de Odontologia, Secção-RN, mas seu grande momento foi quando assumiu a direção da Faculdade de Odontologia, onde fez uma grande administração.

Pertenceu também à Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, onde um fato inusitado e pitoresco aconteceu: Na sua entrada à Academia foi recebido pela Diretoria para comunicações de praxe e, diante de alguns colegas de idade avançada, logo exclamou:

- “Meu Deus, cometi um grande erro, vendi minha funerária”. Assim era Guilherme, um gozador em qualquer ocasião.

Exímio dançarino e amante da boa música, Guilherme tinha uma discoteca com mais de 5000 (cinco mil) CDs, com destaque para a música popular brasileira e americana, principalmente as grandes orquestras.

Como aluno, amigo e dentista não consigo vê-lo de outra maneira, senão como uma pessoa que esbanjava alegria.

Às sextas feiras, de forma generosa, ele costumava oferecer uma peixada aos seus familiares e amigos, ocasião em que predominava um bom vinho, uma boa música e muita conversa, às vezes “apimentada”.

Compareciam, normalmente, seus amigos Fernando Rezende, Pedro Lopes Cardoso, Lenilson Carvalho e o escriba que vos fala, dando este testemunho de reconhecimento dessa grande figura.

Deus foi muito generoso com Joaquim Guilherme, colocando em seu caminho grandes mulheres. Concedeu-lhe um grande senso de humor e uma extensa existência de 90 anos.

Joaquim era alegre por natureza.

Em uma recepção no congresso, o Governador Walfredo Gurgel fez uma gozação, e ele respondeu à altura:

- Disse o governador: - “Veja a que ponto chegamos, Joaquim Guilherme, você, diretor da Faculdade de Odontologia!”.

- Respondeu Guilherme: - “Veja a que ponto chegamos, Monsenhor, o senhor, Governador do Estado.

Outro fato marcante mostrou como ele não era preconceituoso e se relacionava muito bem com seus alunos.

Reinaldo Azevedo, Cirurgião-Dentista e amigo, sofreu uma grande discriminação de um professor de Medicina nas aulas de Anatomia, por ter feito a caricatura desse professor. Vaidoso, o Mestre disse:

- “Reinaldo, você fez minha caricatura, mas até final do ano eu faço a sua caveira!”.

Joaquim Guilherme tomou conhecimento deste episódio e, na primeira aula de Reinaldo, perguntou:

- “Foi você que fez a caricatura do professor de medicina?”.

Reinaldo, trêmulo, confirmou. Guilherme então o sentenciou:

- “Aqui você será reprovado Se NÃO fizer minha caricatura!”

Hoje, no céu, certamente já se encontrou com os quatros grandes da Odontologia do Rio Grande do Norte: José Cavalcante; Odilon Garcia; Clemente Galvão e Pedro Lopes Cardoso. Tudo isto secretariado pelo seu irmão, José Maria Guilherme.

Eis a caricatura em homenagem à grande figura do professor Joaquim Guilherme!

Givaldo Soares

DIRETORES DO SOERN: CURSO DE CAPACITAÇÃO

2011-11-18T08:31:00.002-03:00

Os Diretores do SOERN, HUMBERTO DANTAS e EDSON LUIZ CIRILO, participaram no último dia 12.11.2011, de curso de capacitação para os futuros diretores da COOPCRED, ministrado por técnicos ligados ao sistema cooperativista SICOOB, BANCO BANCOOB e BANCO CENTRAL DO BRASIL.

- COOPCRED é a cooperativa de crédito criada pelos principais sindicatos do segmento da saúde do RN, que deverá entrar em funcionamento, tão logo sua diretoria esteja devidamente preparada e o Banco Central do Brasil libere sua carta de funcionamento.

A previsão é de que a COOPCRED seja inaugurada ainda no 1º semestre de 2012.
- A COOPCRED tem como público alvo todos os profissionais ligados à área de saúde (nível superior, médio e elementar), além de empresas e/ou instituições jurídicas do setor.

ALMOÇO FESTIVO

2011-11-15T13:27:00.003-03:00

O SOERN convida dentistas para almoço festivo

O SOERN convida todos os Dentistas a participarem, no próximo dia 09 de dezembro, ao meio dia, na Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes -

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1247 - Tirol

, de um almoço (feijoada) em encerramento das atividades do ano de 2011..

PEC estabelece piso de R$ 15 mil para dentistas do serviço público

2011-11-11T00:09:00.002-03:00

07/11/2011 20:31

Agência Câmara de Notícias

A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 15.187,00, reajustável anualmente, para os cirurgiões-dentistas do serviço público e transforma essa carreira em típica de Estado. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/11, dos deputados Mendonça Prado (DEM-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Os deputados explicaram que as carreiras típicas, que hoje já incluem a diplomacia e a magistratura, por exemplo, constituem o núcleo estratégico do Estado. “Ao se incluir os cirurgiões-dentistas na categoria de carreira típica de Estado, o legislador permitirá que esses agentes tenham garantias para o exercício pleno de seus cargos contra decisões discricionárias do Poder Público.”

Os parlamentares consideram ainda que o fortalecimento dos profissionais que atuam nas áreas exclusivas de Estado “é um requisito fundamental para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelo Estado”.

Carreira
Pela proposta, os cirurgiões-dentistas deverão ingressar na carreira somente por meio de concurso público de provas e títulos e poderão progredir por meio de critérios alternados de merecimento e antiguidade. Além disso, deverão ter dedicação exclusiva ao cargo.

Segundo o texto, após sua aprovação, aqueles profissionais que tiverem sido contratados pela União de acordo com as regras antigas poderão migrar para o novo regulamento. Já os cirurgiões-dentistas dos estados ou dos municípios não poderão migrar e suas carreiras serão extintas ao longo do tempo, à medida que seus profissionais forem se aposentando.

Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

PEC-74/2011

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

SOERN convida dentistas para almoço festivo

2011-11-10T23:07:00.002-03:00

O SOERN convida a todos os dentistas para participar no próximo dia 09 de dezembro, um almoço (feijoada) de encerramento das atividades do ano. As opções para a realização do encontro são diversas e, por esse motivo, ainda não foi definido o local. Aguardem mais informações.

EXTRA Assessoria de Comunicação - www.extracomunicacao.com.br

Rua Coronel Francisco Borges, 105, Tirol - Sala 01 - Natal/RN

Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

Fabrine Medeiros 84 - 9921-9910 (BBM 21490BFC) / Milena Martins 84 - 9985-1912 (BBM 21493156)

SOERN discute assuntos de interesse da categoria, em reunião da FIO, em SP

2011-11-10T22:49:00.003-03:00

Nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, a Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO - realiza a última reunião do ano.

O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte – SOERN - estará presente para discutir diversos assuntos de interesse da categoria, como: Odontologia do Trabalho, Piso Salarial, Cirurgião Dentista no Hospital, dentre outros.

Saiba mais sobre a FIO:

Sua atuação é centralizada nas questões dos interesses dos sindicatos filiados, unificando as demandas dos Estados, propondo e defendendo a categoria em questões de âmbito nacional, com formação profissional, mercado de trabalho, convênio e credenciamentos, projetos de lei no Congresso Nacional e outras que interessam diretamente aos cirurgiões-dentistas.

EXTRA Assessoria de Comunicação - www.extracomunicacao.com.br

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Bia Pires 84 - 9132-3654 / Ariadne Monteiro 84 - 9908-8777

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